Fórum Ambiental Audiovisual de Macaé
29 de Maio de 2008
Macaé, RJ
Local de realização: Praça Veríssimo de Mello, no Centro.
Estimativa de Público: 350 pessoas.
Grupos sociais presentes: Moradores dos bairros de Lagomar e Malvinas, professores, pescadores artesanais, caranguejeiros, ambientalistas, assistentes sociais, representantes do IBAMA, comerciantes, artistas, profissionais da área de saúde, gestores de organizações da sociedade civil, funcionários da Petrobrás.
Representações Institucionais que participaram do debate: Jorge Bastos – Presidente da Associação de Moradores do Lagomar, Presidente da AMA Malvinas -, Osvaldo Romano – Presidente da Colônia de Pescadores Z-3, Jorge Barcelos – Comitê do Rio Macaé e Lagos da Região, Mônica Serrão – CGPEG IBAMA Rio, Thaís Salmito do NEA-IBAMA e Lísia Barroso do IBAMA - Cabo Frio, Fernando Marcelo Tavares, ex-secretário municipal de meio ambiente.
Problemas Colocados em Debate
Monopólio do sistema de transporte público e ineficiência do serviço para os bairros mais afastados com Lagomar e Aeroporto.
Fechamento de terminais de ônibus.
Política de remoção de populações de comunidades pobres em áreas de manguezal somado à falta de informação e indefinição sobre desapropriações e remoções.
Falta de controle sobre construções de condomínios de luxo em áreas de manguezal.
Falta de assistência do poder municipal em Inundações em comunidades pobres.
Lixo nos rios e ausência de coleta de lixo em comunidades pobres.
Discriminação sofrida por moradores de comunidades pobres/ imagem associada a violência e degradação.
Falta de política pública de planejamento familiar / esterilização de pobres e negros.
Imagem construída pela mídia de massa sobre Macaé (problemas não são divulgados).
Migração, informalidade e desemprego.
Falta de controle sobre uso dos Royalties.
Compensação ambiental da Lei do SNUC não é paga.
Abandono da guarita e falta de estrutura e verba do IBAMA para fiscalização do Parque.
Divisão do IBAMA e Instituto Chico Mendes.
Conflitos entre unidade de conservação e populações do entorno.
Plano de manejo feito de modo não-participativo do Parque de Jurubatiba.
Proibição de pesca artesanal nas lagoas e de abertura de barra nas lagoas do Parque.
Compra de votos, promessas de eleição que não são cumpridas.
Demandas Colocadas em Debate
Licitação e concorrência no transporte público.
Visão de crescimento que priorize o social, ambiental e cultural com ensino e saúde públicos de qualidade e educação ambiental.
Acesso público a meios de planejamento familiar (laqueadura, pílula, vasectomia).
Conscientização ambiental da população.
Voto consciente.
Investimento em saneamento nas comunidades periféricas e próximas a unidades de conservação.
Saneamento e colaboração da População que mora próxima ao parque com a preservação.
Ação no Ministério Público para reverter Plano de Manejo do Parque.
Projetos e Ações em Andamento
Comitê do Rio Macaé e Lagoas da Região
Projeto Art Luz