Dois meses após pedir informações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) sobre o paradeiro de 14 embarcações doadas à autarquia pela extinta Companhia de Navegação Lloydbrás, o Ministério Público Federal recomendou ao Ibama e ao Instituto Chico Mendes, em 23 de julho, que recuperem a posse dos rebocadores Paulista e Paraibano e localizem e recuperem as demais embarcações que foram doadas para serem afundadas na Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo, no Rio. O Instituto Chico Mendes também apura o extravio, o roubo e o sucateamento de veículos e equipamentos na reserva marinha.
As 14 embarcações, supostamente sucatas, foram doadas em 2001 para serem usadas como atratores artificiais – peças submersas que seriam colonizadas por corais e peixes, além de impedir a pesca industrial por arrastão. Mas o Ministério Público apurou que dois rebocadores se encontram indevidamente na posse de um homem identificado como Oziel Alves Lírio e estão na Cooperativa de Pesca de Niterói e São Gonçalo (RJ).
Os procuradores também concluíram que “nenhuma das embarcações doadas teve o destino previsto no termo de doação”. Ficou claro ainda que o Ibama e a Fundação Chico Mendes não têm conhecimento do paradeiro das embarcações.
Ouvido pelos procuradores, o ex-chefe da reserva de Arraial do Cabo Fábio Fabiano informou que quatro chatas – pequenas embarcações rudimentares – foram cortadas e vendidas por um estaleiro onde se encontravam. O rebocador Paraibano teria sido reformado, depois de comprado por Oziel Alves, responsável pela sua guarda, por R$ 7,5 mil. Em 2006, ele teria oferecido o rebocador a um empresário por R$ 250 mil. Finalmente, o rebocador foi encontrado na cooperativa de pesca.
O MP exigiu providências e disse que o seu não atendimento implicaria a adoção de sanções administrativas e medidas judiciais. No ato da doação, os bens da Lloydbrás estavam na Baía de Guanabara, onde foram vistoriados e fotografados. O Ibama se comprometeu a remover as embarcações para Arraial do Cabo.
A Reserva Marinha de Arraial do Cabo também recebeu, em 2003, doações da empresa Odebrecht no valor de R$ 186 mil. Os veículos e equipamentos foram tombados naquele ano, mas agora estão perdidos ou sucateados. Os bens de maior valor são duas lanchas. O motor de popa da Mariadinha, de 200 Hp, depois de abandonado por um ano e meio dentro da água salgada, sofreu dano tão grande que o seu conserto não se justifica mais O casco está abandonado no estaleiro Coral.
A lancha Abusadinha, de 30 pés, com dois motores a diesel, foi reformada pelo estaleiro Cassinú, mediante a conversão de sua multa de R$ 150 mil. Mas encontra-se parada e com vários problemas. As suas reformas somaram R$ 84 mil. Logo, a conversão de multa não teria sido compensada. Além disso, sumiram equipamentos da lancha, como o radar, o sonar, o aparelho GPS e rádios VHF.
Questionado pelo Estado de Minas, o Ibama reconheceu que recebeu as doações, mas disse que os bens foram repassados ao Instituto Chico Mendes, em 2007. Em nota, o instituto informou que abriu processo administrativo para apurar as irregularidades “referentes a supostos desvio e perda de patrimônio da Reserva de Arraial do Cabo”. “Os resultados das apurações serão levados a público após a conclusão das investigações. Os possíveis envolvidos serão punidos”, diz a nota do instituto.

Fonte: Danielle Santos – Correio Braziliense e Lúcio Vaz – Estado de Minas
por Ravi Arrabal em 09.12.2009