Durou cerca de cinco horas o segundo dia da I Conferência Municipal de Cultura de Cabo Frio. O dia destacado para a realização das plenárias foi de intensa discussão e embates, o que propiciou a resolução das propostas redigidas na última terça-feira pelos grupos de trabalho. Se no primeiro dia havia mais de 150 pessoas na Ferlagos, ontem apenas 1/3 deste total esteve presente.
Das 50 propostas levantadas pelos grupos apenas três foram rejeitadas: a simplificação de editais federais, estaduais e municipais para entendimento dos artistas; ampliação dos Pontos de Cultura das Baixadas Litorâneas e a criação de uma Fundação Municipal de Cultura. O presidente da comissão organizadora da Conferência Municipal, José Correia, ficou extremamente satisfeito com a maneira que a Conferência foi realizada e informa que o próximo passo será a unificação das propostas da Conferência e do Fórum para elaboração do Plano Municipal de Cultura.
- Agora vamos encaminhar essas resoluções à secretaria de Estado de Cultura e ao Ministério da Cultura. Por aqui iremos harmonizar as idéias da Conferência com as do Fórum para estabelecer o Plano de Cultura junto ao Conselho Municipal da Política Cultural, que pretendo implantar em breve. Gostei muito de toda a Conferência e da vibração que ela teve. Apesar de todas as diferenças de idéia, o que é absolutamente natural e saudável num processo democrático, o que foi de maior importância foi ver a cultura unida, com um espírito maior, buscando melhorias coletivas - disse ele.

José Correia vai avaliar decisão sobre Fundação

Já que a Fundação Cultural foi aprovada pelo Fórum e rejeitada pela Conferência, José Correia disse que vai analisar com calma essa disparidade de propostas para elaborar o plano.
- Terei que avaliar. O Fórum pediu a Fundação, mas fez propostas que vão além, assim como a Conferência rejeitou a Fundação e fez propostas também além. O que importa, de fato, é que ambos os encontros trouxeram propostas da base e que necessitam de tempo e trabalho para serem implantadas - informou.
A proposta da Fundação, inclusive, foi a primeira a ser votada pela Conferência. A relatora do "Grupo de Trabalho 1: Produção Simbólica e Diversidade Cultural", a artista plástica Beth Michel, defendeu a proposta da Fundação.
- Uma fundação de cultura propicia mais possibilidades de se arrecadar recursos para a área. Ela pode captar recursos além da verba municipal, fazendo contato com empresas privadas para complementar a renda - defendeu.
O ator Frederico Araújo rejeitou a proposta e defendeu o ponto de vista dele.
- Não é o momento de discutir a criação de uma Fundação, já que retomamos a pouco tempo a secretaria de Cultura. Temos muitas ações a serem feitas e creio que a idéia de uma Fundação ainda não está madura na cabeça dos artistas da cidade. Isso pode embolar o processo - argumentou.
Este, aliás, foi um dos raros momentos em que houve rejeição à uma proposta lançada por algum grupo de trabalho. Os momentos que seguiram depois foram de aprovação quase que total, havendo apenas alguns questionamentos quanto a clareza dos textos e redação dos mesmos.

Evasão de votantes
incomoda participantes

Um dos destaques negativos da Conferência foi a evasão dos votantes. Havia momentos em que por pouco não houve quorum, devido a constante saída dos participantes. Mas por uma falta de controle da mesa diretora - já que apenas João Félix permaneceu ao longo de toda a Conferência coordenando o trabalhos, deixando-o sobrecarregado -, não foi possível identificar a quantidade real de pessoas aptas a votar antes do início dos trabalhos, o que chegou a levantar suspeitas quanto a aptidão de alguns votantes.
Fora isso, outro destaque negativo foi a maneira descompromissada de alguns participantes ao final da Conferência. Visivelmente ansiosos para o fim da plenária, os presentes reclamavam quando alguém questionava alguma proposta ou pedia esclarecimentos, chegando ao ponto de alguns participantes votarem sem ao menos saber o teor da proposta em questão.
No fim das contas o resultado pôde ser considerado positivo, já que o símbolo maior da realização da Conferência Municipal e do Fórum de Cultura foi o mesmo: a volta do diálogo em um setor que foi negligenciado e maltratado durante anos de negligência e má gestão do poder público.
A Conferência é uma determinação do Governo Federal e é preparatória, junto com a Conferência Estadual, para a Conferência Nacional, que será realizada em Brasília em 2010.

Delegados vão
representar Cabo Frio

Ontem foram apresentados oficialmente os delegados de cada Grupo de Trabalho. São eles:
1- Produção Simbólica e Diversidade Cultural:
Delegado - José Francisco de Moura
Suplente - Davi Baeta

2 - Cultura, Cidade e Cidadania:
Delegado - Rondinelli dos Santos
Suplente - Dalmir Senos

3 - Cultura e Desenvolvimento Sustentável:
Delegado - Francisco Lopes
Suplente - Cláudio Leal

4 - Cultura e Economia Criativa:
Delegado - André de Amorim
Suplente - Sebastião Neto

5 - Gestão e Institucionalidade da Cultura:
Delegado - Suziane Borges
Suplente - Anderson Macleyves
por Ravi Arrabal em 29.10.2009

Grupo de Trabalho 1 - Produção Simbólica e Diversidade Cultural:
Instância Municipal:
Fundo Municipal com gestão participativa dos conselhos de cultura e patrimônio, devidamente reformulados;
Criação de instrumentos legais que organize a ocupação de espaços públicos e logradouros;
Centros culturais para fomento ao diálogo dos segmentos;
Criação da Escola de Artes no 1º e 2º distritos;
Edital de cultura anual para todos os segmentos.
Instância Estadual:
Instituição de uma cota na mídia para divulgação;
Criação de mecanismos de interação com grupos e projetos nacionais e internacionais.
Instância Federal:
Idem ao anterior.

Grupo de Trabalho 2 - Cultura, Cidade e Cidadania:
Instância Municipal:
Mapeamento de todos os espaços públicos e privados para o desenvolvimento cultural com estratégia para sondagens específicas às comunidades mais afastadas que as congreguem através de veículos de comunicação de forma mais direta;
Criação de ferramentas (sítio internet, material impresso, etc.) que serão os promotores desse intercâmbio e repassadores de informações das diversas formas de apoio a produção municipal, estadual e federal;
Criação da Semana da Consciência Negra atendendo a todas as necessidades culturais da comunidade negra uma vez que o feriado de vinte de novembro é luta e conquista do movimento negro;
Que se crie uma comissão multidisciplinar que comece a planejar culturalmente os eventos ao redor dos 400 anos da fundação da Vila de Santa Helena dos Cabos Frios;
Garantir a participação de representantes da sociedade civil na comissão organizadora na construção do Plano Municipal de Cultura;
Criação de uma lei incluindo o Bonecarte (Festival de Teatro de Animação) no calendário oficial da cidade de Cabo Frio, por estar, esta arte, inserida na memória artística e cultural do povo cabofriense há mais de setenta anos.
Instância Federal:
Criação do circuito histórico da cidade de Cabo Frio do Forte até a Fonte do Itajuru, preservando a ambiência, os elementos arquitetônicos e a altura da taxa de ocupação através do tombamento;
Criação de equipamentos culturais multiusos, com capacidade mínima de 500 lugares abrangentes a todos os segmentos artísticos, na proporção de ao menos um equipamento cultural a cada 50 mil habitantes.

Grupo de Trabalho 3 - Cultura e Desenvolvimento Sustentável:
Instância Municipal:
Criação de espaços (Pontos Culturais) para manifestações artísticas nos bairros a fim de descobrir e incentivar o aparecimento de novos talentos na própria comunidade, mantendo a identidade;
Revitalização cultural dos espaços existentes - Teatro Municipal - construção de anexos e co-gestão com a Sociedade Musical Santa Helena para a formação musical;
Revitalização do espaço “Sorriso Feliz”, para a retomada do crescimento do Teatro de Bonecos;
Sede da nova Biblioteca Municial e anexo para a sede da Academia Cabofriense de Letras;
Espaço físico definitivo com infraestrutura para exposição e venda de Artesanato;
Espaços físicos com infraestrutura para exposição e venda de Artes Plásticas.
Instância Estadual:
Mês Cultural - mês criado para apresentação de arte cultural de Cabo Frio, no Rio de Janeiro, com todas as artes envolvidas e compromissadas em parceria com o Estado;
Convênio para instalação dos Pontos Culturais nos bairros periféricos de Cabo Frio;
Instância Federal:
Inserção de aulas de música no currículo escolar;
Criação da Universidade de Artes em Cabo Frio.

Grupo de Trabalho 4 - Cultura e Economia Criativa:
Instância Municipal:
Criação da Lei Municipal de Cultura;
Criação do Fundo Municipal de Cultura;
Criação de editais para atender a todas as áreas da cultura no município;
Modernização e otimização dos espaços públicos onde os artistas exponham e comercializem seus produtos vinculados a um mapa autoral qualitativo dando uma maior possibilidade aos produtos e seus autores;
Promoção permanente de intercâmbios culturais a nível nacional e internacional entre centros culturais, artistas e suas obras;
Criação de um centro permanente de informação, capacitação e gestão de projetos (departamento criado no âmbito da secretaria de Cultura) para atender a todos e a todas.
Instância Estadual:
Plano estadual de difusão das artes através dos espaços públicos do Estado (exemplo: transformação do prédio do Corpo de Bombeiros de Cabo Frio em centro cultural);
Criação de uma escola de artes contemplando todos os segmentos artísticos.
Instância Federal:
Valorização das áreas remanescentes dos quilombolas, índios e caiçaras com a participação efetiva das comunidades possibilitando, além da divulgação de sua produção, o resgate de raízes culturais do município, preservando a hereditariedade de cada grupo;

Grupo de Trabalho 5 - Gestão e Institucionalidade da Cultura:
Instância Municipal:
Que os recursos empregados pelo estado sejam geridos pelos fundos municipais de Cultura com o acompanhamento efetivo dos conselhos municipais de Cultura de cada cidade;
Retorno do Charitas à função anterior, de ser um dos pólos integradores e divulgadores dos artistas e da diversidade cultural (conceito e prática) no município;
Gestão dos espaços culturais: secretaria de Cultura (reforma, instalações, restaurações do acervo e etc.), repasse da verba específica, estipulada para estes setores (Biblioteca, Teatro, Casa 500 anos, Espaço Cultural, etc.) para a manutenção e melhor desenvolvimento de suas atividades. Criação, apoio e parcerias que visem a sustentabilidade dos diversos espaços culturais em áreas diversas da cidade;
Criação da Lei Municipal de Cultura, visando também a isenção de IPTU e ISS para empresas apoiadoras e realizadoras culturais;
Gestão administrativa dos eventos culturais da cidade, através de editais de avaliação e qualificação, realizado pela secretaria de Cultura;
Edição de calendário cultural do município, com a participação da secretaria de Cultura, secretaria de Turismo e Conselho Municipal de Cultura, com garantia orçamentária para a realização das atividades;
Instância Estadual:
Abertura de espaço para os produtos culturais da cidade nos pólos de divulgação, marketing e consumo cultural do estado.
Instância Federal:
Criação, demarcação, proteção e manutenção do patrimônio arqueológico do Parque Boca da Barra, situado na margem continental do Canal do Itajuru, criando no local um museu a céu aberto;
Nova Lei Rouanet - Garantia de mecanismos isentos de subjetivismos na avaliação e escolha de projetos culturais.
por Ravi Arrabal em 29.10.2009

Conferência

Finalmente Cabo Frio desmonstra buscar evolução em uma área sempre tão desprestigiada pelo poder público, como a Cultura. Setor que sempre viveu à mercê dos mandos e desmandos do coronelismo, inicia uma nova etapa em sua construção, desta vez, com José Correia à frente da secretaria. Apesar de muitos entenderem que este não foi o momento correto do prefeito Marquinho Mendes ter efetuado tal mudança em pasta tão conflituosa, o nome escolhido pode ser considerado um acerto, por ser José Correia um homem respeitado.
- Resta a inocente esperança de que o “modus operandi” da pasta não seja o mesmo que atravancou a área ao longo de 12 anos...

Conferência II

Mas, infelizmente, nem tudo são flores. Ao longo da Conferência Municipal de Cultura ficou latente o poderio de manobra que o antigo (antigo?) coronel da cultura e sua respectiva tropa de choque possui frente a alguns representantes da área. Durante as votações não foi difícil ouvir frases como “André, vota aí”, “Levanta o braço, Serjão” ou até “Vai votar nisso mesmo? Olha lá...”. Lamentável saber que a pressão baseada em infames e ínfimas portarias sobressai à consciência e a busca pela valorização da coletividade cultural de um município.

Conferência III

Soa estranho também a aversão de algumas pessoas à implantação de uma Fundação Cultural em Cabo Frio. Foi alegado que isso “embolaria o processo”. Na verdade, o que fica explícito é um temor de alguns frente à possibilidade da transparência e da gestão participativa da área. Pode ser também desconhecimento de alguns sobre a “novidade”...
- Mas isso é privilégio de poucos.
-Privilégio?
É que “ignorância é uma benção”.

Conferência IV

E o que chama atenção, também, é a tentativa de macular o processo, furtando toda a lisura do mesmo. Isto porque, segundo o regimento interno da Conferência, 1/3 dos delegados deve ser do setor governamental e 2/3 são destinados à sociedade civil. Eis que muitos escolhidos como delegados e suplentes são detentores de portaria, ultrapassando o 1/3 destinado ao setor governamental. Cabe agora que a comissão apure isso com clareza e evite que todo o processo democrático seja manchado pela falta de escrúpulos.
Os delegados e suplentes escolhidos foram: José Francisco de Moura e Davi Baeta; Rondinelli dos Santos e Dalmir Senos; Francisco Lopes e Cláudio Leal; André de Amorim e Sebastião Neto; Suziane Borges e Anderson Macleyves.
- E então? Quem é quem?

Conferência V

“Nem reunião de pedagogo é tão confuso quanto isso”
A pérola é de José Francisco de Moura, o Chicão.
por Ravi Arrabal em 29.10.2009